Prefeitura Municipal de
Fazenda Vilanova
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Categoria: Leis Municipais
Publicado em 18 de maio de 2023
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Fazenda Vilanova, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 18 de maio de 2023
Acrescenta o inciso XXIII no artigo 4°, altera o § 1º e acrescenta o § 3º, do artigo 60, da Lei nº. 1.958/2019, de 15 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Fazenda Vilanova – RS, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 11 de maio de 2023
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Fazenda Vilanova – PMC, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 11 de maio de 2023
Cria e institui o Fundo Municipal da Cultura de Fazenda Vilanova FUMCUL– RS, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 28 de abril de 2023
Concede incentivo à Empresa MARTINA INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA., e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 12 de abril de 2023
Fica alterado o art. 11 e incluído os artigos 20-A, 24-A e 24-B, na Lei Municipal nº 1.281/2013, e suas alterações posteriores, que disciplina o funcionamento, remuneração, critérios para a eleição do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 12 de abril de 2023
Dispõe sobre a reorganização do Sistema de Controle Interno do Município de Fazenda Vilanova, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 5 de abril de 2023
Autoriza o Município a conceder incentivo a Empresa Santa Rita Caminhões e Implementos Ltda, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 5 de abril de 2023
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por superávit e convênio.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 30 de março de 2023
Inclui a alínea “j”, no inciso I, art. 3º, da Lei Complementar 01/2006, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 30 de março de 2023
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por convênio e redução.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de março de 2023
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por redução e superávit.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 9 de março de 2023
Altera o padrão remuneratório dos cargos efetivos que menciona, integrante da Lei Municipal nº 1.488/14, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 3 de março de 2023
Altera a Lei Municipal 2.187, de 09 de junho de 2022, que Institui a Câmara Júnior no município de Fazenda Vilanova/RS e estabelece normas para seu funcionamento.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 2 de março de 2023
Autoriza o Município a conceder incentivo a empresa Pallets Travessão Ltda, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
Concede revisão anual aos vencimentos, salários, funções públicas e vale alimentação dos servidores municipais da Câmara de Vereadores de Fazenda Vilanova, a partir de 1º de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
Concede revisão anual aos subsídios dos vereadores, a partir de 1º de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
Concede revisão anual aos subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
Concede revisão anual aos Subsídios do Prefeito e Vice-prefeito, a partir de 1º de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
Fixa o Padrão Referencial dos Servidores Públicos Municipais de Fazenda Vilanova em R$ 873,94 (oitocentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), a partir de 1º de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de fevereiro de 2023
Institui a Campanha Municipal de Fomento a Arrecadação de tributos, que consiste em premiar através de sorteios os consumidores, usuários de serviços e contribuintes de Fazenda Vilanova, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de fevereiro de 2023
Autoriza o Município a ceder poço artesiano, bomba, caixa e rede de energia elétrica com postes à Sociedade de Água do Matutu, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 21 de dezembro de 2022
Autoriza suplementação de recursos por redução.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 21 de dezembro de 2022
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.043/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse profissionais na área da Educação, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 21 de dezembro de 2022
Institui e oficializa o Calendário de Eventos do Município de Fazenda Vilanova – RS para o ano de 2023, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Altera o §2º do art. 13, da Lei Municipal nº 1.651/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, profissional Farmacêutico, para atuar na Secretaria de Saúde, Cidadania e Assistência Social, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar, para atender excepcional interesse público, motorista, para atuar na Secretaria de Saúde, Cidadania e Atenção Social, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Estabelece como Zona Urbana Isolada – ZUIS, área de terras localizada no Município de Fazenda Vilanova/RS, com a superfície de 40.000m², matriculada no Ofício de Registros Públicos de Bom Retiro do Sul, sob o n° 4.458, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Fazenda Vilanova para o exercício financeiro de 2023.
