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Legislação

Portaria nº 200/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 5 de maio de 2021

Convoca a servidora Professor de Educação Infantil, para trabalhar em Regime Suplementar.


documento

Portaria nº 199/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 3 de maio de 2021

Convoca o servidor Professor Séries Finais, para trabalhar em Regime Suplementar.


documento

Portaria nº 198/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2021

Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de SUPERVISOR DE TRABALHOS.


documento

Portaria nº 197/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2021

Designa membros do Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação – COE-E Local da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Edgar da Rosa Cardoso.


documento

Portaria nº 196/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, do Município de Fazenda Vilanova – RS.


documento

Portaria nº 195/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2021

Designa os servidores da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde, na função de fiscal de contrato administrativo nº30/2021.


documento

Portaria nº 194/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de abril de 2021

Convoca servidora Professor Séries Iniciais, para trabalhar em Regime Suplementar.


documento

Portaria nº 193/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de abril de 2021

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Educação.


documento

Portaria nº 192/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de abril de 2021

Determina a abertura de Sindicância Disciplinar.


documento

Portaria nº 191/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de abril de 2021

Determina a suspensão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 070/2021 devido ao afastamento de servidor por integrar o grupo de risco em razão do coronavírus (COVID-19).


documento

Portaria nº 190/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de abril de 2021

Designa servidor Operador de Máquinas, na função de fiscal de contrato administrativo nº 29/2021


documento

Portaria nº 189/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de abril de 2021

Designa servidora Secretária Adjunta, na função de fiscal de contrato administrativo nº 28/2021.


documento

Portaria nº 188/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de abril de 2021

Determina o afastamento de servidora gestante enquanto perdurar a calamidade pública decretada em razão do coronavírus (COVID-19).


documento

Portaria nº 187/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de abril de 2021

Cancela o afastamento da servidora concedido através da Portaria nº160/2021, em razão do coronavírus (COVID-19).


documento

Portaria nº 186/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2021

Remove servidor COORDENADOR DE ÁREA para Secretaria de Desenvolvimento Econômico.


documento

Portaria nº 185/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2021

Autoriza o Técnico em Enfermagem ESF, a dirigir veículos leves oficiais do Município.


documento

Portaria nº 184/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2021

Nomeia os membros para compor a Comissão de Seleção dos Candidatos da Central de Vagas de Educação Infantil.


documento

Portaria nº 183/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2021

Altera os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.


documento

Portaria nº 182/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2021

Exonera, a pedido, servidor do cargo efetivo de EDUCADOR EDUCACIONAL E SOCIAL.


documento

Portaria nº 181/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2021

Nomeia o cargo de DIRIGENTE DE ATIVIDADES SETORIAIS.


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