Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl + 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste
×
Legislação

LEI Nº 2107/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2021

Inclui o § 4º no art. 1º da Lei Municipal nº 1429/2014, de 12 de fevereiro de 2014, que autoriza a execução de pavimentação da Rua Santa Maria, bem como a cobrança de Contribuição de Melhorias relativa a obra, e dá outras providências.


documento

LEI Nº 2106/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2021

Inclui o § 4º no art. 1º da Lei Municipal nº 1430/2014, de 12 de fevereiro de 2014, que autoriza a execução de pavimentação da Rua Canasvieira, bem como a cobrança de Contribuição de Melhorias relativa a obra, e dá outras providências.


documento

LEI Nº 2105/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2021

Inclui o § 4º no art. 1º da Lei Municipal nº 1431/2014, de 12 de fevereiro de 2014, que autoriza a execução de pavimentação da Rua Santa Clara do Sul, bem como a cobrança de Contribuição de Melhorias relativa a obra, e dá outras providências.


documento

LEI Nº 2104/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2021

Inclui o § 4º no art. 1º da Lei Municipal nº 1432/2014, de 12 de fevereiro de 2014, que autoriza a execução de pavimentação da Rua Bom Retiro do Sul, bem como a cobrança de Contribuição de Melhorias relativa a obra, e dá outras providências.


documento

LEI Nº 2103/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2021

Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.  


documento

LEI Nº 2102/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2021

Autoriza a Cessão de Uso Gratuito de mobiliário, pintura e alarme, à Delegacia de Polícia de Fazenda Vilanova - RS, e dá outras providências.


documento

LEI Nº 2101/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2021

Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por Superávit.


documento

LEI Nº 2100/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2021

Autoriza suplementação de recursos por


documento

LEI Nº 2099/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2021

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.


documento

LEI Nº 2098/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário de Médico Veterinário, autorizado pela Lei Municipal nº 2.005, de 02 de junho de 2020, e dá outras providências.


documento

LEI Nº 2097/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário de Agente de Combate a Endemias, autorizado pela Lei Municipal nº 1.780/2017, e dá outras providências.


documento

LEI Nº 2096/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2021

Transforma em §1º o atual parágrafo único e acrescenta o §2º ao artigo 11, da Lei Municipal nº 1.907/2019, de 26 de março de 2019, e dá outras providências.


documento

LEI 2095/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar, para atender excepcional interesse público, profissionais que menciona, para atuar na Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, e Desporto, e dá outras providências.


documento

LEI 2094/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de agosto de 2021

Exclui a alínea “b”, inciso II, artigo 33, da Lei Municipal nº 1.651/2015, de 18 de dezembro de 2015, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências.


documento

LEI 2093/201

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de agosto de 2021

Regulamenta o regime urbanístico, os critérios de uso, parcelamento do solo e edificação das Zonas Especiais de Interesse Ambiental previstas no inciso III, do artigo 22, da Lei Complementar nº. 002/2019, de 15 de outubro de 2019, e dá outras providências.

 


documento

LEI 2092/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de agosto de 2021

Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por superávit.


documento

LEI 2091/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de agosto de 2021

Autoriza suplementação de recursos por redução, arrecadação a maior e convênio.


documento

LEI 2090/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a receber gêneros alimentícios, de limpeza e cobertores da Associação SICREDI Ouro Branco, que serão doados através do CRAS Às famílias em situação de vulnerabilidade do Município de Fazenda Vilanova - RS, e dá outras providências. 


documento

LEI 2089/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de agosto de 2021

Acrescenta os § 2º, 3º e 4º, no artigo 41, da Lei nº. 1.958/2019, de 15 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Fazenda Vilanova – RS, e dá outras providências.

 


documento

LEI Nº 2088/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio  2022-2025,  e  dá  outras providências.


documento
documento
documento
© Copyright 2020 - Direitos reservados à Prefeitura de Fazenda Vilanova/RS

topo