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Legislação

LEI Nº 2060/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de abril de 2021

Autoriza suplementar recursos por convênio, supéravit e redução e criar conta despesa. 


documento

LEI Nº 2059/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2021

Institui a Campanha Municipal de Fomento a Arrecadação de tributos, que consiste em premiar através de sorteios os consumidores, usuários de serviços e contribuintes de Fazenda Vilanova, institui premiação, e dá outras providências.


documento

LEI Nº 2058/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2021

Autoriza o Poder Executivo a receber cestas básicas que serão doadas, através do CRAS, às famílias em situação de vulnerabilidade do Município de Fazenda Vilanova - RS, e dá outras providências. 


documento

LEI Nº 2057/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2021

Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por superávit.


documento

LEI Nº 2056/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 2021

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.


documento

LEI Nº 2055/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 2021

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, e dá outras providências.

        


documento

LEI Nº 2054/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2021

Torna obrigatória a publicação da lista de espera para matrícula nas Escolas Municipais de Educação Infantil no site do município de Fazenda Vilanova.


documento

LEI Nº 2053/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de março de 2021

Autoriza criar programa, contas de despesa e suplementar recursos por superávit e redução.


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LEI Nº 2052/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de março de 2021

Autoriza suplementar recursos por superávit.


documento

LEI Nº 2051/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de março de 2021

Autoriza o Poder Executivo, a prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, o contrato temporário de Médico Veterinário, autorizado pela Lei Municipal nº 2.005/2020, e dá outras providências.


documento

LEI Nº 2050/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de março de 2021

Autoriza o Poder Executivo, a prorrogar por até 180 (cento oitenta) dias, o contrato temporário de Agente de Combate a Endemias, autorizado pela Lei Municipal nº 1.780/2017 e prorrogações posteriores, e dá outras providências.


documento

LEI nº 2049/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de março de 2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder a cessão de direito real de uso sobre o prédio escolar e as dependências da Escola Municipal desativada de Boa Vista, neste município, à Sociedade de Abastecimento de Água da Boa Vista, com a finalidade de realização de projetos sociais, encontros e eventos comunitários e de assistência à população, entre outros, e dá outras providências.


documento

LEI Nº 2048/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de março de 2021

Autoriza o Município a conceder incentivo a empresa Sunday Village Care Condomínio com Saúde Assistida Ltda, e dá outras providências.

 


documento

LEI Nº 2047/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021

Concede incentivo à Empresa ENOVA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA., indica recursos e dá outras providências.


documento

LEI Nº 2046/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de janeiro de 2021

Autoriza a administração pública a realizar CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na locação de caminhões e máquinas pesadas, para serviços a serem prestados aos Produtores Rurais e Empresas sediadas no Município e dá outras providências.


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Lei nº 2045/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de janeiro de 2021

Altera o Inciso III e o § 2º do art. 13, da Lei Municipal nº 1.651/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município.


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Lei nº 2044/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de janeiro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a doar duas áreas de terras, localizadas junto a ERS 128, visando a instalação de um empreendimento Industrial.


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Lei nº 2043/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de janeiro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, profissionais para os cargos e funções que menciona, na área da Educação.


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Lei nº 2042/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de janeiro de 2021

Altera atribuições do cargo de Fiscal de Obras e Postura do Município de Fazenda Vilanova.

Lei nº 2041/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de janeiro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar, para atender excepcional interesse público, profissionais que menciona, para atuar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.


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