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Legislação

Lei 2002/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO.


documento

Lei 2001/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2020

ALTERA O SS 2° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1982, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA GREICE JULIANA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


documento

Lei 2000/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, UM PROFESSOR PARA LECIONAR AS DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA, ATÉ 25 HORAS SEMANAIS, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DESIGNADO PARA ASSUMIR A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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Lei 1999/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de abril de 2020

AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESAS E SUPLEMENTAR RECURSOS POR SUPERÁVIT.


documento

Lei 1998/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de abril de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO.


documento

Lei 1997/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de abril de 2020

AUTORIZA SUPLEMETAR RECURSOS POR SUPERÁVIT.


documento

Lei 1996/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de abril de 2020

ACRESCENTA OS ARTIGOS 90-A, 90-B E 203-A NA LEI MUNICIPAL N° 1589/2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


documento

Lei 1994/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2020
PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO, E A VALIDADE DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E SANITÁRIOS.


documento

Lei 1995/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2020
RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL N°10572020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


documento

Lei 1993/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão de Direito Real de Uso sobre o Ginásio do Esportes Águia Azul, e dá outras providências.


documento

1992/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2020
Autoriza suplementar recursos por convênio.


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Lei 1990/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar, para atender excepcional interesse público, profissionais que menciona, para atuar na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Lei 1989/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de março de 2020
Altera o Capitulo VII da Lei Municipal n° 1.145/2011, que dispõe sobre as tarifas oficiais da prestação de serviços de táxi e dá outras providências.

Lei 1989/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de março de 2020
Altera o Capitulo VII da Lei Municipal n° 1.145/2011, que dispõe sobre as tarifas oficiais da prestação de serviços de táxi e dá outras providências.

Lei 1989/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de março de 2020
Altera o Capitulo VII da Lei Municipal n° 1.145/2011, que dispõe sobre as tarifas oficiais da prestação de serviços de táxi e dá outras providências.

Lei 1991/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de março de 2020
Reajusta o salario dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, a partir de 1° de março de 2020, e dá outras providências.


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Lei 1990/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar, para atender excepcional interesse público, profissionais que menciona, para atuar na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.


documento

Lei 1989/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de março de 2020
Altera o Capitulo VII da Lei Municipal n° 1.145/2011, que dispõe sobre as tarifas oficiais da prestação de serviços de táxi e dá outras providências.


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Lei 1981/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a formar Termo de Convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência - Hospital de Estrela, visando à prestação de serviços médico-hospitalares aos cidadãos do município e viabilizar o custeio e a manutenção dos Serviços de Atenção Básica, referenciados pela UBS, Atenção de Média Complexidade e de Urgência / Emergência em saúde, a partir de 01 de janeiro de 2020, e dá outras providências.


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Lei 1987/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a revisão geral anual no salário dos Servidores do Poder Legislativo e nos subsídios dos Vereadores de Fazenda Vilanova, e dá outras providências.


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