Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl + 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste
×
Legislação

Lei 2008/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR, ATPE 31 DE JULHO DE 2020, O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1884, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


documento

Lei 2009/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2020

AUTORIZA ALTERAR CLASSIFICAÇÃO DE CONTA DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO. 


documento

Lei 2010/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2020

AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO. 


documento

Lei 2011/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2020

AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESAS E SUPLEMENTAR RECURSOS POR SUPERÁVIT.


documento

Lei 2012/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR , PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


documento

Lei 2007/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de junho de 2020

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


documento

Lei 2006/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de junho de 2020

 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


documento

Lei 2005/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de junho de 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMEGNECIALMENTE, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MÉDICO VETERINÁRIO, PARA ATUAR NA INSPEÇÃO SANITÁRIA DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETAEIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


documento

Lei 2004/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de junho de 2020

AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.


documento

Lei 2003/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de junho de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR SUPERÁVIT E REDUÇÃO. 


documento

Lei 2002/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO.


documento

Lei 2001/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2020

ALTERA O SS 2° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1982, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA GREICE JULIANA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


documento

Lei 2000/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, UM PROFESSOR PARA LECIONAR AS DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA, ATÉ 25 HORAS SEMANAIS, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DESIGNADO PARA ASSUMIR A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


documento

Lei 1999/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de abril de 2020

AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESAS E SUPLEMENTAR RECURSOS POR SUPERÁVIT.


documento

Lei 1998/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de abril de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO.


documento

Lei 1997/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de abril de 2020

AUTORIZA SUPLEMETAR RECURSOS POR SUPERÁVIT.


documento

Lei 1996/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de abril de 2020

ACRESCENTA OS ARTIGOS 90-A, 90-B E 203-A NA LEI MUNICIPAL N° 1589/2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


documento

Lei 1994/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2020
PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO, E A VALIDADE DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E SANITÁRIOS.


documento

Lei 1995/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2020
RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL N°10572020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


documento

Lei 1993/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão de Direito Real de Uso sobre o Ginásio do Esportes Águia Azul, e dá outras providências.


documento
© Copyright 2020 - Direitos reservados à Prefeitura de Fazenda Vilanova/RS

topo