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Legislação

1992/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2020
Autoriza suplementar recursos por convênio.


documento

Lei 1990/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar, para atender excepcional interesse público, profissionais que menciona, para atuar na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Lei 1989/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de março de 2020
Altera o Capitulo VII da Lei Municipal n° 1.145/2011, que dispõe sobre as tarifas oficiais da prestação de serviços de táxi e dá outras providências.

Lei 1989/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de março de 2020
Altera o Capitulo VII da Lei Municipal n° 1.145/2011, que dispõe sobre as tarifas oficiais da prestação de serviços de táxi e dá outras providências.

Lei 1989/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de março de 2020
Altera o Capitulo VII da Lei Municipal n° 1.145/2011, que dispõe sobre as tarifas oficiais da prestação de serviços de táxi e dá outras providências.

Lei 1991/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de março de 2020
Reajusta o salario dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, a partir de 1° de março de 2020, e dá outras providências.


documento

Lei 1990/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar, para atender excepcional interesse público, profissionais que menciona, para atuar na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.


documento

Lei 1989/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de março de 2020
Altera o Capitulo VII da Lei Municipal n° 1.145/2011, que dispõe sobre as tarifas oficiais da prestação de serviços de táxi e dá outras providências.


documento

Lei 1981/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a formar Termo de Convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência - Hospital de Estrela, visando à prestação de serviços médico-hospitalares aos cidadãos do município e viabilizar o custeio e a manutenção dos Serviços de Atenção Básica, referenciados pela UBS, Atenção de Média Complexidade e de Urgência / Emergência em saúde, a partir de 01 de janeiro de 2020, e dá outras providências.


documento

Lei 1987/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a revisão geral anual no salário dos Servidores do Poder Legislativo e nos subsídios dos Vereadores de Fazenda Vilanova, e dá outras providências.


documento

Lei 1986/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
Fixa o Padrão Referencial dos Servidores Públicos Municipais de Fazenda Vilanova em RS 750,60 a partir de 1° de fevereiro de 2020, e dá outras providências.


documento

Lei 1985/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
Cria mais duas vagas de cargo de Motorista, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de fazenda Vilanova, instituído pela Lei Municipal n° 1488/2014, e dá outras providências.


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Lei 1984/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande Do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, visando à conjugação de esforços para viabilizar e apoiar o processo de Segurança Pública, por meio de videomonitoramento.


documento

Lei 1983/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar o Termo de Cooperação co a Secretaria Estadual de Segurança Pública, para cessão de prédio, de forma gratuita, à Brigada Militar, e dá outras providências.


documento

Lei 1988/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, e dá outras providências.


documento

Lei 1982/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de fevereiro de 2020
Autoriza o município a conceder incentivo à empresa Greice Juliana Machado, e dá outras providências.


documento

Lei 1980/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2020
Autoriza criar contas de despesa e suplementar de recursos por superávit e por convênio.


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Lei 1976/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
Institui e oficializa o calendário de eventos do município para o ano de 2020, e dá outras providências.


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Lei 1977/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
Altera dispositivos do Regime Próprio de Previdência Social do município de Fazenda Vilanova, Lei Municipal nº 1651/2015, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências.


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Lei 1978/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, profissionais para os cargos e funções que menciona, na área de Educação, e dá outras providências.


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