Lei 1973/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Define, no território do município de Fazenda Vilanova, em 5 metros de cada lado, o limite de reserva de faixa não edificável, contígua à faixa de domínio público de rodovias, e dá outras providências.

Lei 1974/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Autoriza suplementar recursos por convênio.

LEI 1965/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de novembro de 2019
CRIA PROGRAMA TIQUET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES

LEI 1964/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de outubro de 2019
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO

LEI 1963/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de outubro de 2019
AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA SUPLEMENTAR

LEI 1962/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de outubro de 2019
ALTERA A LEI N°420-2002 SOBRE O MAGISTÉRIO PÚBLICO

LEI 1961/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de outubro de 2019
FIXA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO

LEI 1960/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2019
DENOMINA DE ÁGUIA AZUL

LEI 1959/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2019
AUTORIZA PODER EXECUTIVO ISENTAR COBRANÇA ITBI

LEI 1958/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de outubro de 2019
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

LEI 1957/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de outubro de 2019
DISPÕE LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

LEI 1956/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de outubro de 2019
INSTITUI PRÊMIO PRODUTOR RURAL

LEI 1955/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de outubro de 2019
AUTORIZA CRIAR CONTAS DESPESA SUPLEMENTAR

LEI 1954/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de outubro de 2019
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO

LEI 1953/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de outubro de 2019
AUTORIZA PODER EXECUTIVO RECEBER DOAÇÃO

Lei 002/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de outubro de 2019

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 1552/2014, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA. 

LEI COMPLEMENTAR 002/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de outubro de 2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PLANO DIRETOR.