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Leis Municipais AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA A CONSTRUIR E CONSERVAR UM ESPAÇO DE LAZER (PRAÇA) JUNTO À SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MATUTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
1 de setembro de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
1 de setembro de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR SUPERÁVIT.
Publicado em:
1 de setembro de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
1 de setembro de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
19 de agosto de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
6 de agosto de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA M. SCHMITZ MARCENARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
6 de agosto de 2020
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Leis Municipais INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE FAZENDA VILANOVA - SIM.
Publicado em:
6 de agosto de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO LAJEADENSE DE SEGURANÇA PÚBLICA - ALSEPRO, VISANDO COLABORAR NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO DE MONITORAMENTO REGIONAL, A SER OPERADO PELA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
6 de agosto de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR, ATPE 31 DE JULHO DE 2020, O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1884, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
24 de junho de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA ALTERAR CLASSIFICAÇÃO DE CONTA DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
24 de junho de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
24 de junho de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESAS E SUPLEMENTAR RECURSOS POR SUPERÁVIT.
Publicado em:
24 de junho de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR , PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
24 de junho de 2020
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Leis Municipais PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
15 de junho de 2020
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Leis Municipais DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
10 de junho de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMEGNECIALMENTE, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MÉDICO VETERINÁRIO, PARA ATUAR NA INSPEÇÃO SANITÁRIA DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETAEIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
2 de junho de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
2 de junho de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR SUPERÁVIT E REDUÇÃO.
Publicado em:
2 de junho de 2020
Categoria:
Leis Municipais AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
19 de maio de 2020
