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Legislação

Lei nº 2045/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de janeiro de 2021

Altera o Inciso III e o § 2º do art. 13, da Lei Municipal nº 1.651/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município.


documento

Lei nº 2044/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de janeiro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a doar duas áreas de terras, localizadas junto a ERS 128, visando a instalação de um empreendimento Industrial.


documento

Lei nº 2043/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de janeiro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, profissionais para os cargos e funções que menciona, na área da Educação.


documento

Lei nº 2042/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de janeiro de 2021

Altera atribuições do cargo de Fiscal de Obras e Postura do Município de Fazenda Vilanova.

Lei nº 2041/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de janeiro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar, para atender excepcional interesse público, profissionais que menciona, para atuar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.


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Lei nº 2040/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de janeiro de 2021

Altera artigos da Lei Municipal nº 1.703/2016, que estabelece normas sobre a gestão democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Fazenda Vilanova - RS.


documento

Lei nº 2039/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de janeiro de 2021

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio de Permuta de Professores com o município de Teutônia.


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Lei nº 2038/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de janeiro de 2021

Autoriza o Município a estabelecer temporariamente como indexador para correção de valores dos Tributos de competência do Município, o INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA.


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Lei 2037/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2020

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS NA AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA PARA A SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MATUTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


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Lei 2036/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de dezembro de 2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.


documento

Lei 2035/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO E SUPERÁVIT.


documento

Lei 2034/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2020

AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO. 


documento

Lei 2033/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 2032/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNÍCIPIO DE FAZENDA VILANOVA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


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Lei 2031/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO. 


documento

Lei 2030/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2020

AUTORIZA CRIAR AÇÃO, CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR CONVÊNIO, REDUÇÃO E SUPERÁVIT. 


documento

Lei 2029/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PRORROGAR POR 120 DIAS, O CONTRATO TEMPORÁRIO DE EDUCADOR FÍSICO NA SAÚDE , AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.941/2019 E PRORROGAÇÕES POSTERIORES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


documento

Lei 2028/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de outubro de 2020

DENOMINA DE "ANTÔNIO EDGAR CHILELLA", O GINÁSIO DE ESPORTES SITUADO JUNTO À EMEF DE TI JOSÉ VICTOR MAIRESSE.


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Lei 2027/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de outubro de 2020

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA. 

Lei 2026/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de setembro de 2020

AUTORIZA CRIAR CONTA DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO. 


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