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Leis Municipais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR, ATPE 31 DE JULHO DE 2020, O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1884, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
24 de junho de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA ALTERAR CLASSIFICAÇÃO DE CONTA DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
24 de junho de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
24 de junho de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESAS E SUPLEMENTAR RECURSOS POR SUPERÁVIT.
Publicado em:
24 de junho de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR , PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
24 de junho de 2020
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Leis Municipais PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
15 de junho de 2020
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Leis Municipais DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
10 de junho de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMEGNECIALMENTE, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MÉDICO VETERINÁRIO, PARA ATUAR NA INSPEÇÃO SANITÁRIA DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETAEIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
2 de junho de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
2 de junho de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR SUPERÁVIT E REDUÇÃO.
Publicado em:
2 de junho de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
19 de maio de 2020
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Leis Municipais ALTERA O SS 2° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1982, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA GREICE JULIANA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
19 de maio de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, UM PROFESSOR PARA LECIONAR AS DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA, ATÉ 25 HORAS SEMANAIS, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DESIGNADO PARA ASSUMIR A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
19 de maio de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESAS E SUPLEMENTAR RECURSOS POR SUPERÁVIT.
Publicado em:
30 de abril de 2020
Categoria:
Leis Municipais AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
30 de abril de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA SUPLEMETAR RECURSOS POR SUPERÁVIT.
Publicado em:
30 de abril de 2020
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Leis Municipais ACRESCENTA OS ARTIGOS 90-A, 90-B E 203-A NA LEI MUNICIPAL N° 1589/2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
22 de abril de 2020
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Leis Municipais
Publicado em:
31 de março de 2020
PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO, E A VALIDADE DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E SANITÁRIOS.
Categoria:
Leis Municipais
Publicado em:
31 de março de 2020
RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL N°10572020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Municipais
Publicado em:
17 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão de Direito Real de Uso sobre o Ginásio do Esportes Águia Azul, e dá outras providências.
