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Leis Municipais Altera o Inciso III e o § 2º do art. 13, da Lei Municipal nº 1.651/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município.
Publicado em:
19 de janeiro de 2021
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Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo a doar duas áreas de terras, localizadas junto a ERS 128, visando a instalação de um empreendimento Industrial.
Publicado em:
19 de janeiro de 2021
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Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, profissionais para os cargos e funções que menciona, na área da Educação.
Publicado em:
19 de janeiro de 2021
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Leis Municipais Altera atribuições do cargo de Fiscal de Obras e Postura do Município de Fazenda Vilanova.
Publicado em:
19 de janeiro de 2021
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Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo a contratar, para atender excepcional interesse público, profissionais que menciona, para atuar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Publicado em:
19 de janeiro de 2021
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Leis Municipais Altera artigos da Lei Municipal nº 1.703/2016, que estabelece normas sobre a gestão democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Fazenda Vilanova - RS.
Publicado em:
19 de janeiro de 2021
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Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio de Permuta de Professores com o município de Teutônia.
Publicado em:
19 de janeiro de 2021
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Leis Municipais Autoriza o Município a estabelecer temporariamente como indexador para correção de valores dos Tributos de competência do Município, o INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA.
Publicado em:
5 de janeiro de 2021
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Leis Municipais AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS NA AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA PARA A SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MATUTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
17 de dezembro de 2020
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Leis Municipais ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Publicado em:
9 de dezembro de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO E SUPERÁVIT.
Publicado em:
4 de dezembro de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
4 de dezembro de 2020
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Leis Municipais DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
3 de dezembro de 2020
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Leis Municipais FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNÍCIPIO DE FAZENDA VILANOVA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
10 de novembro de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
27 de outubro de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA CRIAR AÇÃO, CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR CONVÊNIO, REDUÇÃO E SUPERÁVIT.
Publicado em:
27 de outubro de 2020
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Leis Municipais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PRORROGAR POR 120 DIAS, O CONTRATO TEMPORÁRIO DE EDUCADOR FÍSICO NA SAÚDE , AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.941/2019 E PRORROGAÇÕES POSTERIORES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
27 de outubro de 2020
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Leis Municipais DENOMINA DE "ANTÔNIO EDGAR CHILELLA", O GINÁSIO DE ESPORTES SITUADO JUNTO À EMEF DE TI JOSÉ VICTOR MAIRESSE.
Publicado em:
19 de outubro de 2020
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Leis Municipais INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA.
Publicado em:
19 de outubro de 2020
Categoria:
Leis Municipais AUTORIZA CRIAR CONTA DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
30 de setembro de 2020
