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Legislação

Lei 2021/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de setembro de 2020

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA A CONSTRUIR E CONSERVAR UM ESPAÇO DE LAZER (PRAÇA) JUNTO À SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MATUTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


documento

Lei 2020/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de setembro de 2020

 AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.


documento

Lei 2019/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de setembro de 2020

AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR SUPERÁVIT.


documento

Lei 2018/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de setembro de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO. 


documento

Lei 2017/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de agosto de 2020

AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO. 


documento

Lei 2016/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de agosto de 2020

AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR  RECURSOS POR REDUÇÃO.


documento

LEI 2015/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de agosto de 2020

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA M. SCHMITZ MARCENARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


documento

Lei 2014/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de agosto de 2020

 INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE FAZENDA VILANOVA - SIM.


documento

Lei 2013/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de agosto de 2020

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO LAJEADENSE DE SEGURANÇA PÚBLICA - ALSEPRO, VISANDO COLABORAR NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO DE MONITORAMENTO REGIONAL, A SER OPERADO PELA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


documento

Lei 2008/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR, ATPE 31 DE JULHO DE 2020, O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1884, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


documento

Lei 2009/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2020

AUTORIZA ALTERAR CLASSIFICAÇÃO DE CONTA DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO. 


documento

Lei 2010/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2020

AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO. 


documento

Lei 2011/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2020

AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESAS E SUPLEMENTAR RECURSOS POR SUPERÁVIT.


documento

Lei 2012/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR , PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


documento

Lei 2007/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de junho de 2020

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


documento

Lei 2006/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de junho de 2020

 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


documento

Lei 2005/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de junho de 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMEGNECIALMENTE, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MÉDICO VETERINÁRIO, PARA ATUAR NA INSPEÇÃO SANITÁRIA DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETAEIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


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Lei 2004/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de junho de 2020

AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.


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Lei 2003/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de junho de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR SUPERÁVIT E REDUÇÃO. 


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Lei 2002/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO.


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