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Legislação

Decreto 1133/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO. 


documento

Decreto 1131/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAR RECURSOS POR SUPERÁVIT.


documento

Decreto 1130/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020

AUTORIZA CRIAR ACÃO, CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR CONVÊNIO, REDUÇÃO E SUPERÁVIT.


documento

Decreto 1132/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 


documento

Decreto 1129/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO. 


documento

Decreto 1128/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E SUPLEMENTA RECURSOS NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2020. 


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Decreto 1127/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2020

REGULAMENTA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 305, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA. 


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Decreto 1126/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de outubro de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO. 


documento

Decreto 1125/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2020

AUTORIZA CRIAR CONTA DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO. 


documento

Decreto 1124/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAR RECURSOS POR SUPERÁVIT. 


documento

Decreto 1123/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.


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Decreto 1122/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2020

ACOLHE E RATIFICA O TERMO ADITIVO N° 02 DO PLANO DE ENFRENTAMENTO DE CRISE DO SETOR DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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Decreto 1120/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2020

DETERMINA A APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA, DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS DE QUE TRATA O ART. 19 DO DECRETO ESTADUAL N° 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS  (COVID-19). 


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Decreto 1118/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de setembro de 2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E SUPLEMENTA RECURSOS NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2020.


documento

Decreto 1117/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de setembro de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.


documento

Decreto 1116/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de setembro de 2020

AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO. 


documento

Decreto 1115/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de setembro de 2020

AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR SUPERÁVIT.


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Decreto 1114/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de setembro de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.


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Decreto 1112/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS  POR REDUÇÃO. 


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Decreto 1113/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020

REGULAMENTA A MODALIDADE DE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO AO PRODUTOR RURAL, ESTABELECIDO PELO TÍTULO IX DA LEI MUNICIPAL N° 1907/2019, NO ANO DE 2020.


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