Prefeitura Municipal de
Fazenda Vilanova
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Categoria: Leis Municipais
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Concede revisão anual aos vencimentos, salários, funções públicas e vale-alimentação dos servidores municipais da Câmara de Vereadores, a partir de 1º de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Concede revisão anual aos subsídios dos Vereadores Municipais, a partir de 1° de fevereiro de 2022 e dá outras Providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Concede revisão anual aos subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Autoriza o Município a conceder incentivo a empresa MDR PRE-FABRICADOS DE CIMENTO E MAQUINAS LTDA, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Concede revisão anual aos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito, a partir de 1º de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Concede férias à Secretária de Saúde, Cidadania e Atenção Social, e designa servidora para atuar como responsável pela Secretaria de Saúde, Cidadania e Atenção Social.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Fixa o Padrão Referencial dos Servidores Públicos Municipais de Fazenda Vilanova em R$ 826,11, a partir de 1º de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 14 de janeiro de 2022
Torna sem efeito a Portaria nº 39 de 02 de fevereiro de 2022 nomeia 25º classificada no concurso público para o cargo efetivo de MONITOR EDUCACIONAL E SOCIAL.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 14 de janeiro de 2022
Autoriza o Município a perfurar (reperfurar), limpar, revestir e ceder poço artesiano à Sociedade de Água de Nova Westfália, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 14 de janeiro de 2022
Autoriza o Município a perfurar e ceder poço artesiano à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Água de Fazenda Vilanova, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 14 de janeiro de 2022
Cria o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e transforma em §1º o atual parágrafo único e acrescenta o §2º ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.410/2013, 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 14 de janeiro de 2022
Amplia o número de cargo de monitor educacional e social, conforme a Lei Municipal nº 1488/2014 e do cargo de agente de obras, estabelecido no art. 3º, da Lei Municipal nº 1.488/2014, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 14 de janeiro de 2022
Autoriza a execução de pavimentação da Rua São Paulo, bem como a cobrança de Contribuição de Melhorias relativa à obra, e, dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 14 de janeiro de 2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 14 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga horária semanal da servidora GISELI PEREIRA SARMENTO DA SILVA, com redução proporcional de vencimento, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 17 de dezembro de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 17 de dezembro de 2021
Reconhece a atividade religiosa como essencial e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 17 de dezembro de 2021
Autoriza a cedência com ônus ao Poder Executivo do Município de Fazenda Vilanova de um servidor investido no cargo de operário do quadro de pessoal do Município de Estrela – RS, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 14 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o serviço voluntário no Poder Executivo do Município de Fazenda Vilanova – RS, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 14 de dezembro de 2021
Institui e oficializa o Calendário de Eventos do Município de Fazenda Vilanova – RS para o ano de 2022, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 14 de dezembro de 2021
Autoriza suplementar recursos por arrecadação a maior.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 14 de dezembro de 2021
Altera o caput do art. 6º da Lei Municipal nº 1383/2013, de 25 de outubro de 2013, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 7 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a receber gêneros alimentícios e brinquedos do Piquete Relincho do Potro, que serão doados a população a através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, às famílias em situação de vulnerabilidade do Município de Fazenda Vilanova – RS, e dá outras providências
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 7 de dezembro de 2021
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Fazenda Vilanova para o exercício financeiro de 2022.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 7 de dezembro de 2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 7 de dezembro de 2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 30 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar, para atender excepcional interesse público, motorista, para atuar na Secretaria de Saúde, Cidadania e Atenção Social, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 30 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção fiscal tributária a proprietário de lote localizado às margens da BR 386, no Município de Fazenda Vilanova – RS, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 30 de novembro de 2021
Acrescenta os incisos VI e VII no art. 3º da Lei Municipal nº 1.944/2019, de 29 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 23 de novembro de 2021
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por Redução.
