Prefeitura Municipal de
Fazenda Vilanova
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Categoria: Decretos
Publicado em 22 de novembro de 2022
Autoriza suplementação de recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de novembro de 2022
Fixa o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos do Brasil, durante a Copa do Mundo 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de novembro de 2022
Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2022
Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2022
Autoriza suplementação de recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de outubro de 2022
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por convênio e redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de outubro de 2022
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por convênio e redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2022
Autoriza suplementação de recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2022
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2022, de Fazenda Vilanova.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2022
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2022
Autoriza suplementar recursos por redução e convênio.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2022
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por redução e convênio.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2022
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no município de Fazenda Vilanova, estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2022
Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Fazenda Vilanova, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2022
Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Fazenda Vilanova, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de setembro de 2022
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no município de Fazenda Vilanova, estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2022
Estabelece a possibilidade do Município de Fazenda Vilanova – RS utilizar as previsões contidas no Decreto Federal nº. 6.514/2008, que trata das infrações e sanções administrativas ao Meio Ambiente.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2022
Dispõe acerca das condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública do Município de Fazenda Vilanova, no período eleitoral do ano de 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de agosto de 2022
Estabelece critérios para a provisão
de benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social no Município de Fazenda Vilanova, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2022
Autoriza suplementar recursos por arrecadação a maior.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de agosto de 2022
Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” na área rural e urbana do Município afetada por Vendavais ou Tempestades ocorrido no dia 15 de agosto de 2022 (COBRADE - 1.3.2.1.5).
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de agosto de 2022
Declara de Utilidade Pública, imóvel situado no Município de Fazenda Vilanova, estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de agosto de 2022
Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica - COFAT, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Cidadania e Assistência Social, de Fazenda Vilanova – RS, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de agosto de 2022
Dispõe sobre o uso de máscara nas dependências da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de Fazenda Vilanova – RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2022
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de julho de 2022
Autoriza suplementação de recursos por redução e convênio.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de julho de 2022
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por redução e convênio.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de julho de 2022
Autoriza suplementar recursos por redução.
