Prefeitura Municipal de
Fazenda Vilanova
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de outubro de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de setembro de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2021
Fixa ponto de estacionado para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi), e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de setembro de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2021
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por superávit.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2021
Autoriza suplementar recursos por arrecadação a maior e convênio.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2021
Autoriza suplementar recursos por Redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2021
Autoriza suplementar recursos por convênio.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de agosto de 2021
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Fazenda Vilanova, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e alterada pela Lei 14.150/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2021
Cria o Cadastro Municipal de Cultura – CAMUC e dá outras providências
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2021
Determina o retorno de servidores públicos municipais, afastados pelo enquadramento em grupo de risco em razão do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2021
Reitera o Estado de Calamidade Pública no território do Município de Fazenda Vilanova, recepciona o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de Monitoramento da Pandemia da Covid-19.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2021
Regulamenta as atividades de Diretor de Escola, Vice-Diretor e Suporte Pedagógico, mencionadas na Lei Municipal nº 420/2002, de 16 de dezembro de 2002 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Fazenda Vilanova, RS, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2021
Determina os exames laboratoriais que deverão ser apresentados pelos candidatos aprovados em concurso público para fins de investidura no serviço público do Município de Fazenda Vilanova, RS, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de julho de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de julho de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de junho de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de junho de 2021
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por superávit e redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de junho de 2021
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Fazenda Vilanova.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de junho de 2021
Determina o afastamento temporário de Empregadas e/ou Servidoras Públicas Municipais do trabalho presencial, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de junho de 2021
Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” na área rural e urbana do Município afetada por Vendavais ou Tempestades ocorrido no dia 05 de junho de 2021 ( COBRADE - 1.3.2.1.5).
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de junho de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2021
Reitera o Estado de Calamidade Pública no território do Município de Fazenda Vilanova, recepciona o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de Monitoramento da Pandemia da COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, acolhe a manifestação da AMVAT, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de maio de 2021
Reitera o Estado de Calamidade Pública no território de Fazenda Vilanova, recepciona o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de Monitoramento da Pandemia da COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 55.882, acolhe a manifestação da AMVAT estabelecida na Assembleia de 17 de maio de 2021, e dá outras providências.
