Prefeitura Municipal de
Fazenda Vilanova
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Categoria: Decretos
Publicado em 19 de agosto de 2021
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Fazenda Vilanova, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e alterada pela Lei 14.150/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2021
Cria o Cadastro Municipal de Cultura – CAMUC e dá outras providências
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2021
Determina o retorno de servidores públicos municipais, afastados pelo enquadramento em grupo de risco em razão do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2021
Reitera o Estado de Calamidade Pública no território do Município de Fazenda Vilanova, recepciona o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de Monitoramento da Pandemia da Covid-19.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2021
Regulamenta as atividades de Diretor de Escola, Vice-Diretor e Suporte Pedagógico, mencionadas na Lei Municipal nº 420/2002, de 16 de dezembro de 2002 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Fazenda Vilanova, RS, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2021
Determina os exames laboratoriais que deverão ser apresentados pelos candidatos aprovados em concurso público para fins de investidura no serviço público do Município de Fazenda Vilanova, RS, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de julho de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de julho de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de junho de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de junho de 2021
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por superávit e redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de junho de 2021
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Fazenda Vilanova.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de junho de 2021
Determina o afastamento temporário de Empregadas e/ou Servidoras Públicas Municipais do trabalho presencial, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de junho de 2021
Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” na área rural e urbana do Município afetada por Vendavais ou Tempestades ocorrido no dia 05 de junho de 2021 ( COBRADE - 1.3.2.1.5).
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de junho de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2021
Reitera o Estado de Calamidade Pública no território do Município de Fazenda Vilanova, recepciona o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de Monitoramento da Pandemia da COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, acolhe a manifestação da AMVAT, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de maio de 2021
Reitera o Estado de Calamidade Pública no território de Fazenda Vilanova, recepciona o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de Monitoramento da Pandemia da COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 55.882, acolhe a manifestação da AMVAT estabelecida na Assembleia de 17 de maio de 2021, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de maio de 2021
Determina a aplicação, em caráter extraordinário, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado, Decreto Estadual nº 55.799 e suas alterações e Decreto Estadual nº 55.868, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2021
Determina a aplicação, em caráter extraordinário, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado, Decreto Estadual nº 55.799 e suas alterações e Decreto Estadual nº 55.856, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2021
Autoriza criar programa, contas de despesa e suplementar recursos por superávit.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2021
Autoriza suplementar recursos por superávit.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2021
Autoriza criar conta de despesa e suplementa recursos por convênio.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de abril de 2021
Determina a aplicação, em caráter extraordinário, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado, Decreto Estadual nº 55.799 e suas alterações e Decreto Estadual nº 55.852, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de abril de 2021
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.059, de 01 de abril de 2021, que institui a Campanha Municipal de Fomento a Arrecadação de Tributos do Município de Fazenda Vilanova para o ano de 2021 (Nota Premiada de Fazenda Vilanova).
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de abril de 2021
Prorroga o prazo de caráter experimental do Centro Municipal de Atendimento Especializado - C-MAE, instituído pela Lei Municipal 1.914, de 17 de abril de 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de abril de 2021
Determina a aplicação, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
