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Prefeitura Municipal de Fazenda Vilanova
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Legislação / Decretos
DECRETO 1255/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de abril de 2022
Decreta Turno Único no dia 14 de abril de 2022, e dá outras providências.

DECRETO 1254/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de abril de 2022
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por superávit.

DECRETO 1253/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de abril de 2022
Estabelece regras para a execução do Programa Municipal de Microcrédito, instituído pela Lei Municipal nº 2.167, de 23 de março de 2022.

DECRETO 1252/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de abril de 2022
Fixa ponto de estacionado para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi), e dá outras providências.

DECRETO 1251/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de março de 2022
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por superávit.

DECRETO 1250/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de março de 2022
Dispõe sobre as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO 1249/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2022
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por superávit.

DECRETO 1248/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2022
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por superávit.

DECRETO 1247/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de março de 2022
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por superávit.

DECRETO 1246/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2022
Autoriza suplementar recursos por redução.

DECRETO 1244/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de fevereiro de 2022
Autoriza suplementar recursos por superávit e redução.

DECRETO 1243/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de fevereiro de 2022
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por superávit e Convênio.

DECRETO 1242/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2022
Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

DECRETO 1241/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de fevereiro de 2022
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, e dá outras providências.

DECRETO 1240/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de fevereiro de 2022
Autoriza suplementar recursos por superávit.

DECRETO 1239/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Autoriza suplementar recursos por superávit.

DECRETO 1238/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Autoriza criar programa, contas de despesa e suplementar recursos por superávit e redução.

DECRETO 1237/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2022
Autoriza criar programa, contas de despesa e suplementar recursos por superávit.

DECRETO 1236/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de janeiro de 2022
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, e dá outras providências.

DECRETO 1235/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022

Designa servidor na função de fiscal de contrato administrativo nº 64/2021.

DECRETO 1234/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2021

Declara "situação de emergência", no Município de Fazenda Vilanova , afetada pela estiagem. 

DECRETO 1233/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2021
Altera o valor da Unidade de Referência Municipal de Fazenda Vilanova

DECRETO 1232/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.

DECRETO 1231/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de dezembro de 2021

 “Decreta Luto Oficial.”

DECRETO 1230/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.

DECRETO 1229/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2021

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

DECRETO 1228/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de dezembro de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.

DECRETO 1227/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de dezembro de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.

DECRETO 1226/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2021

Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por convênio e redução.

DECRETO 1225/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.