Prefeitura Municipal de
Fazenda Vilanova
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Categoria: Decretos
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2023
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Estabelece o Protocolo Municipal para distribuição de fraldas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Vilanova/RS e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de dezembro de 2022
Autoriza suplementação de recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de dezembro de 2022
Autoriza suplementação de recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Decreta ponto facultativo e terno único, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Autoriza suplementação de recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de dezembro de 2022
Fixa o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia de jogo do Brasil, durante a Copa do Mundo 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de dezembro de 2022
Autoriza suplementação de recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de dezembro de 2022
Fixa o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia de jogo do Brasil, durante a Copa do Mundo 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de novembro de 2022
Autoriza suplementação de recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de novembro de 2022
Autoriza suplementação de recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de novembro de 2022
Fixa o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos do Brasil, durante a Copa do Mundo 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de novembro de 2022
Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2022
Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2022
Autoriza suplementação de recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de outubro de 2022
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por convênio e redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de outubro de 2022
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por convênio e redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2022
Autoriza suplementação de recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2022
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2022, de Fazenda Vilanova.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2022
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2022
Autoriza suplementar recursos por redução e convênio.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2022
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por redução e convênio.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2022
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no município de Fazenda Vilanova, estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2022
Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Fazenda Vilanova, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2022
Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Fazenda Vilanova, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de setembro de 2022
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no município de Fazenda Vilanova, estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2022
Estabelece a possibilidade do Município de Fazenda Vilanova – RS utilizar as previsões contidas no Decreto Federal nº. 6.514/2008, que trata das infrações e sanções administrativas ao Meio Ambiente.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2022
Dispõe acerca das condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública do Município de Fazenda Vilanova, no período eleitoral do ano de 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de agosto de 2022
Estabelece critérios para a provisão
de benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social no Município de Fazenda Vilanova, e dá outras providências.
