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Legislação

LEI Nº 2098/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário de Médico Veterinário, autorizado pela Lei Municipal nº 2.005, de 02 de junho de 2020, e dá outras providências.


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LEI Nº 2097/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário de Agente de Combate a Endemias, autorizado pela Lei Municipal nº 1.780/2017, e dá outras providências.


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LEI Nº 2096/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2021

Transforma em §1º o atual parágrafo único e acrescenta o §2º ao artigo 11, da Lei Municipal nº 1.907/2019, de 26 de março de 2019, e dá outras providências.


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LEI 2095/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar, para atender excepcional interesse público, profissionais que menciona, para atuar na Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, e Desporto, e dá outras providências.


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LEI 2094/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de agosto de 2021

Exclui a alínea “b”, inciso II, artigo 33, da Lei Municipal nº 1.651/2015, de 18 de dezembro de 2015, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências.


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LEI 2093/201

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de agosto de 2021

Regulamenta o regime urbanístico, os critérios de uso, parcelamento do solo e edificação das Zonas Especiais de Interesse Ambiental previstas no inciso III, do artigo 22, da Lei Complementar nº. 002/2019, de 15 de outubro de 2019, e dá outras providências.

 


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LEI 2092/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de agosto de 2021

Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por superávit.


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LEI 2091/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de agosto de 2021

Autoriza suplementação de recursos por redução, arrecadação a maior e convênio.


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LEI 2090/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a receber gêneros alimentícios, de limpeza e cobertores da Associação SICREDI Ouro Branco, que serão doados através do CRAS Às famílias em situação de vulnerabilidade do Município de Fazenda Vilanova - RS, e dá outras providências. 


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LEI 2089/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de agosto de 2021

Acrescenta os § 2º, 3º e 4º, no artigo 41, da Lei nº. 1.958/2019, de 15 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Fazenda Vilanova – RS, e dá outras providências.

 


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LEI Nº 2088/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio  2022-2025,  e  dá  outras providências.


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LEI Nº 2087/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de agosto de 2021

Dispõe sobre criação, por concurso, entre a Rede Municipal de Ensino, do Mascote Oficial da Educação Fiscal, no município de Fazenda Vilanova, e dá outras providências.


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LEI Nº 2086/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de agosto de 2021

Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por superávit e redução.


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LEI Nº 2085/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de julho de 2021

Autoriza o Município a conceder incentivo a empresa IMMICH INDUSTRIES LTDA., e dá outras providências.

 


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LEI Nº 2084/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de julho de 2021

Autoriza o Município a firmar Contrato de Cessão de Uso de fração de terras para instalação de Poço Artesiano, e dá outras providências.


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LEI Nº 2083/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de julho de 2021

Autoriza o Município a firmar Contrato de Cessão de Uso de fração de terras para instalação de Poço Artesiano, e dá outras providências.


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LEI Nº 2082/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de junho de 2021

Autoriza a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, no Programa Pavimenta e dá outras providências.


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LEI Nº 2081/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de junho de 2021

Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por superávit e redução.


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LEI Nº 2080/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de junho de 2021

Altera o Inciso III e o § 2º do art. 13, o art. 17 e 26 da Lei Municipal nº 1.651/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município, e dá outras providências.


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LEI Nº 2079/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de junho de 2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, professores, e dá outras providências.


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