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Legislação

DECRETO 1235/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de janeiro de 2022

Declara "situação de emergência", no Município de Fazenda Vilanova , afetada pela estiagem. 


documento

DECRETO 1234/2022

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de janeiro de 2022

Altera o valor da Unidade de Referência Municipal de Fazenda Vilanova – URM-FV, e dá outras providências.


documento

DECRETO 1233/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.


documento

DECRETO 1232/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2021

 “Decreta Luto Oficial.”


documento

DECRETO 1231/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.


documento

DECRETO 1230/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2021

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.


documento

DECRETO 1229/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.


documento

DECRETO 1228/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.


documento

DECRETO 1227/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de dezembro de 2021

Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por convênio e redução.


documento

DECRETO 1226/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de dezembro de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.


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DECRETO 1225/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de dezembro de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.


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DECRETO 1224/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de dezembro de 2021

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.014 de 06 de agosto de 2020 que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Fazenda Vilanova.


documento

DECRETO 1223/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.


documento

DECRETO 1222/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.


documento

DECRETO 1221/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2021

Prorroga prazo de validade de concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Fazenda Vilanova, correspondente ao Edital 001/2019.


documento

DECRETO 1220/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.


documento

DECRETO 1219/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2021

Declara de utilidade pública as atividades e ações de intervenção minerária em área rural do Município de Fazenda Vilanova, RS, e dá outras providências.


documento

DECRETO 1218/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de novembro de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.


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DECRETO 1217/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de novembro de 2021

Regulamenta a retomada do ensino presencial obrigatório nos estabelecimentos de ensino da Educação Básica das redes públicas e privada no Município de Fazenda Vilanova – RS, conforme autorizado pelo Decreto Estadual nº 56.171 de 29 de outubro de 2021, a contar de 08/11/2021.


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DECRETO 1216/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2021

Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Fazenda Vilanova – RS.


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