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Categoria:
Decretos Declara de utilidade pública as atividades e ações de intervenção minerária em área rural do Município de Fazenda Vilanova, RS, e dá outras providências.
Publicado em:
23 de novembro de 2021
Categoria:
Decretos Autoriza suplementar recursos por redução.
Publicado em:
9 de novembro de 2021
Categoria:
Decretos Regulamenta a retomada do ensino presencial obrigatório nos estabelecimentos de ensino da Educação Básica das redes públicas e privada no Município de Fazenda Vilanova – RS, conforme autorizado pelo Decreto Estadual nº 56.171 de 29 de outubro de 2021, a contar de 08/11/2021.
Publicado em:
3 de novembro de 2021
Categoria:
Decretos Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Fazenda Vilanova – RS.
Publicado em:
28 de outubro de 2021
Categoria:
Decretos Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Fazenda Vilanova – RS.
Publicado em:
28 de outubro de 2021
Categoria:
Decretos Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.
Publicado em:
28 de outubro de 2021
Categoria:
Decretos Autoriza suplementar recursos por redução.
Publicado em:
19 de outubro de 2021
Categoria:
Decretos Autoriza suplementar recursos por redução.
Publicado em:
14 de outubro de 2021
Categoria:
Decretos Autoriza suplementar recursos por redução.
Publicado em:
27 de setembro de 2021
Categoria:
Decretos Autoriza suplementar recursos por redução.
Publicado em:
27 de setembro de 2021
Categoria:
Decretos Autoriza suplementar recursos por redução.
Publicado em:
21 de setembro de 2021
Categoria:
Decretos Fixa ponto de estacionado para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi), e dá outras providências.
Publicado em:
10 de setembro de 2021
Categoria:
Decretos Autoriza suplementar recursos por redução.
Publicado em:
2 de setembro de 2021
Categoria:
Decretos Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por superávit.
Publicado em:
31 de agosto de 2021
Categoria:
Decretos Autoriza suplementar recursos por arrecadação a maior e convênio.
Publicado em:
27 de agosto de 2021
Categoria:
Decretos Autoriza suplementar recursos por Redução.
Publicado em:
26 de agosto de 2021
Categoria:
Decretos Autoriza suplementar recursos por convênio.
Publicado em:
20 de agosto de 2021
Categoria:
Decretos Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Fazenda Vilanova, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e alterada pela Lei 14.150/2021.
Publicado em:
19 de agosto de 2021
Categoria:
Decretos Cria o Cadastro Municipal de Cultura – CAMUC e dá outras providências
Publicado em:
11 de agosto de 2021
Categoria:
Decretos
Publicado em:
11 de agosto de 2021
Determina o retorno de servidores públicos municipais, afastados pelo enquadramento em grupo de risco em razão do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
