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Legislação

DECRETO 1219/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2021

Declara de utilidade pública as atividades e ações de intervenção minerária em área rural do Município de Fazenda Vilanova, RS, e dá outras providências.


documento

DECRETO 1218/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de novembro de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.


documento

DECRETO 1217/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de novembro de 2021

Regulamenta a retomada do ensino presencial obrigatório nos estabelecimentos de ensino da Educação Básica das redes públicas e privada no Município de Fazenda Vilanova – RS, conforme autorizado pelo Decreto Estadual nº 56.171 de 29 de outubro de 2021, a contar de 08/11/2021.


documento

DECRETO 1216/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2021

Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Fazenda Vilanova – RS.


documento

DECRETO 1215/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2021

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Fazenda Vilanova – RS.


documento

DECRETO 1214/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2021

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.


documento

DECRETO 1212/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.


documento

DECRETO 1211/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.


documento

DECRETO 1210/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.


documento

DECRETO 1209/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.


documento

DECRETO 1208/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.


documento

DECRETO 1207/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2021

Fixa ponto de estacionado para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi), e dá outras providências.


documento

DECRETO 1206/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de setembro de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.


documento

DECRETO 1205/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2021

Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por superávit.


documento

DECRETO 1204/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2021

Autoriza suplementar recursos por arrecadação a maior e convênio.


documento

DECRETO 1203/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2021

Autoriza suplementar recursos por Redução.


documento

DECRETO 1202/201

Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2021

Autoriza suplementar recursos por convênio.


documento

DECRETO 1201/201

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2021

Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Fazenda Vilanova, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e alterada pela Lei 14.150/2021.


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DECRETO 1200/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2021

Cria o Cadastro Municipal de Cultura – CAMUC e dá outras providências


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DECRETO 1199/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2021

Determina o retorno de servidores públicos municipais, afastados pelo enquadramento em grupo de risco em razão do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.


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