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Categoria:
Decretos Recepciona, no âmbito do Município de Fazenda Vilanova - RS, as disposições dos Decretos Estaduais nº 55.764/2021, 55.767/2021, 55.768/2021 e 55.769/2021.
Publicado em:
23 de fevereiro de 2021
Categoria:
Decretos Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Publicado em:
5 de fevereiro de 2021
Categoria:
Decretos Declara as normas a serem observadas para isenção de IPTU, com base no artigo 35 da Lei Municipal nº 1.555/2014, de 09 de dezembro de 2014.
Publicado em:
1 de fevereiro de 2021
Categoria:
Decretos Autoriza suplementar recursos por redução.
Publicado em:
20 de janeiro de 2021
Categoria:
Decretos Prorroga o prazo de validade de concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Fazenda Vilanova, correspondente ao Edital 001/2018.
Publicado em:
13 de janeiro de 2021
Categoria:
Decretos Determina a aplicação, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Publicado em:
13 de janeiro de 2021
Categoria:
Decretos Autoriza suplementar recursos por redução.
Publicado em:
28 de dezembro de 2020
Categoria:
Decretos Determina a aplicação, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Publicado em:
23 de dezembro de 2020
Categoria:
Decretos Autoriza suplementar recursos por redução.
Publicado em:
22 de dezembro de 2020
Categoria:
Decretos Acolhe e Ratifica Termo Aditivo
Publicado em:
16 de dezembro de 2020
Categoria:
Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
11 de dezembro de 2020
Categoria:
Decretos AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO E SUPERÁVIT.
Publicado em:
4 de dezembro de 2020
Categoria:
Decretos AUTORIZA CRIAR CONTA DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
4 de dezembro de 2020
Categoria:
Decretos INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO.
Publicado em:
27 de novembro de 2020
Categoria:
Decretos AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
25 de novembro de 2020
Categoria:
Decretos AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
10 de novembro de 2020
Categoria:
Decretos AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
10 de novembro de 2020
Categoria:
Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Publicado em:
5 de novembro de 2020
Categoria:
Decretos AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
27 de outubro de 2020
Categoria:
Decretos AUTORIZA SUPLEMENTAR RECURSOS POR SUPERÁVIT.
Publicado em:
27 de outubro de 2020
