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Categoria:
Decretos
Publicado em:
27 de abril de 2021
Autoriza criar programa, contas de despesa e suplementar recursos por superávit.
Categoria:
Decretos
Publicado em:
27 de abril de 2021
Autoriza suplementar recursos por superávit.
Categoria:
Decretos
Publicado em:
27 de abril de 2021
Autoriza criar conta de despesa e suplementa recursos por convênio.
Categoria:
Decretos Determina a aplicação, em caráter extraordinário, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado, Decreto Estadual nº 55.799 e suas alterações e Decreto Estadual nº 55.852, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19.
Publicado em:
24 de abril de 2021
Categoria:
Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 2.059, de 01 de abril de 2021, que institui a Campanha Municipal de Fomento a Arrecadação de Tributos do Município de Fazenda Vilanova para o ano de 2021 (Nota Premiada de Fazenda Vilanova).
Publicado em:
23 de abril de 2021
Categoria:
Decretos Prorroga o prazo de caráter experimental do Centro Municipal de Atendimento Especializado - C-MAE, instituído pela Lei Municipal 1.914, de 17 de abril de 2019.
Publicado em:
14 de abril de 2021
Categoria:
Decretos Determina a aplicação, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Publicado em:
14 de abril de 2021
Categoria:
Decretos
Publicado em:
13 de abril de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria:
Decretos Determina a aplicação, em caráter extraordinário, neste Município, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado, Decreto Estadual nº 55.799, Decreto Estadual nº 55.819, Decreto Estadual nº 55.820 e Decreto Estadual nº 55.837, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19.
Publicado em:
10 de abril de 2021
Categoria:
Decretos Determina a aplicação, em caráter extraordinário, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado, Decreto Estadual nº 55.799, Decreto Estadual nº 55.819 e Decreto Estadual nº 55.820, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19.
Publicado em:
5 de abril de 2021
Categoria:
Decretos Determina a aplicação, em caráter extraordinário, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado, Decreto Estadual nº 55.799 e Decreto Estadual nº 55.819 para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19.
Publicado em:
1 de abril de 2021
Categoria:
Decretos
Publicado em:
1 de abril de 2021
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por redução.
Categoria:
Decretos
Publicado em:
1 de abril de 2021
Autoriza suplementar recursos por convênio, superávit e redução.
Categoria:
Decretos
Publicado em:
1 de abril de 2021
Autoriza criar programa, contas de despesa e suplementar recursos por superávit.
Categoria:
Decretos "Decreta Luto Oficial."
Publicado em:
1 de abril de 2021
Categoria:
Decretos Determina a aplicação, em caráter extraordinário, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Publicado em:
22 de março de 2021
Categoria:
Decretos Autoriza criar programa, contas de despesa esuplementar recursos por superávit e redução.
Publicado em:
9 de março de 2021
Categoria:
Decretos Autoriza suplementar recursos por Superávit.
Publicado em:
9 de março de 2021
Categoria:
Decretos Autoriza suplementar recursos por redução.
Publicado em:
9 de março de 2021
Categoria:
Decretos Determina a aplicação, em caráter extraordinário, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240/2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado, Decreto Estadual nº 55.764/2021, Decreto Estadual nº 55.771/2021 e Decreto Estadual nº 55.782/2021.
Publicado em:
9 de março de 2021
