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Legislação

DECRETO 1179/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2021

Reitera o Estado de Calamidade Pública no território de Fazenda Vilanova, recepciona o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de Monitoramento da Pandemia da COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 55.882, acolhe a manifestação da AMVAT estabelecida na Assembleia de 17 de maio de 2021, e dá outras providências. 


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LEI Nº 2073/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de maio de 2021

Autoriza o Município de Fazenda Vilanova – RS, a celebrar contrato particular de Servidão de Passagem, com o proprietário de terras Sr. Ricardo Castellar de Faria, realizar obras em contrapartida, e dá outras providências.

DECRETO 1178/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2021

Determina a aplicação, em caráter extraordinário, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado, Decreto Estadual nº 55.799 e suas alterações e Decreto Estadual nº 55.868, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19.


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Portaria nº 200/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 5 de maio de 2021

Convoca a servidora Professor de Educação Infantil, para trabalhar em Regime Suplementar.


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LEI Nº 2072/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de maio de 2021

Autoriza suplementação de recursos por redução.


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DECRETO 1177/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de maio de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.


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Portaria nº 199/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 3 de maio de 2021

Convoca o servidor Professor Séries Finais, para trabalhar em Regime Suplementar.


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DECRETO 1176/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.


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DECRETO 1175/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2021

Determina a aplicação, em caráter extraordinário, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado, Decreto Estadual nº 55.799 e suas alterações e Decreto Estadual nº 55.856, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19.


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DECRETO 1174/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2021

Autoriza criar programa, contas de despesa e suplementar recursos por superávit.


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DECRETO 1173/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2021

Autoriza suplementar recursos por superávit.


documento

DECRETO 1172/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2021

Autoriza criar conta de despesa e suplementa recursos por convênio.


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Portaria nº 198/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2021

Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de SUPERVISOR DE TRABALHOS.


documento

Portaria nº 197/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2021

Designa membros do Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação – COE-E Local da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Edgar da Rosa Cardoso.


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Portaria nº 196/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, do Município de Fazenda Vilanova – RS.


documento

Portaria nº 195/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2021

Designa os servidores da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde, na função de fiscal de contrato administrativo nº30/2021.


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LEI Nº 2071/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de abril de 2021

Autoriza o município de Fazenda Vilanova a proceder no custeio da locação de espaço para o funcionamento da Delegacia de Polícia Civil de Fazenda Vilanova, e dá outras providências.


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LEI Nº 2070/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de abril de 2021

Autoriza o Município de Fazenda Vilanova, a proceder ao custeio da locação de espaço para o funcionamento do Correios, e dá outras providências. 


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Portaria nº 194/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de abril de 2021

Convoca servidora Professor Séries Iniciais, para trabalhar em Regime Suplementar.


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Portaria nº 193/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de abril de 2021

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Educação.


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