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Legislação

Portaria nº 130/2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2022

Altera os membros da Comissão Permanente de Patrimônio para recebimento de material conforme Artigo 15, §8º da Lei 8666/93.


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Portaria nº 129/2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2022

Homologa resultado do servidor relacionado para aquisição de ESTABILIDADE no serviço público


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Portaria nº 128/2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2022

Designa servidora na função de fiscal de contrato administrativo nº29/2022.


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Portaria nº 127/2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2022

Designa servidora na função de fiscal de contrato administrativo nº28/2022.


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Portaria nº 126/2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2022

Designa servidora na função de fiscal de contrato administrativo nº27/2022.


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Portaria nº 125/2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2022

 Designa servidora na função de fiscal de contrato administrativo nº24/2022


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Portaria nº 124/2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2022

Designa servidora na função de fiscal de contrato administrativo nº23/2022.


documento

Portaria nº 123/2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2022

Designa servidora na função de fiscal de contrato administrativo nº22/2022.


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Portaria nº 122/2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2022

Nomeia Comissão Especial para apurar o Auto de Infração nº 03/2022 constante ao Processo Administrativo nº 353/2022.


documento

Portaria nº 121/2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2022

Determina a instauração de Sindicância Investigatória para apuração dos fatos narrados Memorando 005/2022 do Centro de Referência de Assistência Social.


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LEI 2173/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2022

Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por redução.


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LEI 2172/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2022

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.925/2019, de 22 de maio de 2019, que institui a Turma Volante Municipal, e dá outras providências.


documento

Portaria nº 120/2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de abril de 2022

Determina o arquivamento do Processo de Sindicância Investigatório nº 29/2022 de 13/01/2021


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Portaria nº 119/2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 8 de abril de 2022

Concede Prêmio Assiduidade para a servidora efetivo, Professor de Educação Infantil.


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Portaria nº 118/2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 8 de abril de 2022

Concede Prêmio Assiduidade para a servidora efetivo, Monitor de Educação Infantil.


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Portaria nº 117/2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 8 de abril de 2022

Concede Prêmio Assiduidade para a servidora efetivo, Professor de Educação Infantil.


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Portaria nº 116/2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 8 de abril de 2022

Concede Prêmio Assiduidade para a servidora efetivo, Monitor de Educação Infantil.


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Portaria nº 115/2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 8 de abril de 2022

Concede Prêmio Assiduidade para a servidora efetivo, Professor Educação Infantil.


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Portaria nº 114/2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 8 de abril de 2022

Enquadra a servidora no cargo em comissão de Dirigente de Núcleo, padrão CC2.


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Portaria nº 113/2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 7 de abril de 2022

Dá publicidade aos valores dos subsídios dos cargos eletivos e dos vencimentos dos cargos e empregos públicos do Município de Fazenda Vilanova.


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