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Legislação

Portaria nº 187/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de abril de 2021

Cancela o afastamento da servidora concedido através da Portaria nº160/2021, em razão do coronavírus (COVID-19).


documento

DECRETO 1169/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2021

Prorroga o prazo de caráter experimental do Centro Municipal de Atendimento Especializado - C-MAE, instituído pela Lei Municipal 1.914, de 17 de abril de 2019.


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DECRETO 1168/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2021

Determina a aplicação, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).


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Portaria nº 186/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2021

Remove servidor COORDENADOR DE ÁREA para Secretaria de Desenvolvimento Econômico.


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DECRETO 1167/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2021

Autoriza suplementar recursos por redução.


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Portaria nº 185/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2021

Autoriza o Técnico em Enfermagem ESF, a dirigir veículos leves oficiais do Município.


documento

Portaria nº 184/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2021

Nomeia os membros para compor a Comissão de Seleção dos Candidatos da Central de Vagas de Educação Infantil.


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Portaria nº 183/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2021

Altera os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.


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LEI Nº 2064/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2021

Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por convênio.


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LEI Nº 2063/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar de pagamento de taxas a Associação dos Funcionários Municipais de Fazenda Vilanova, RS – ASFAV, e dá outras providências.


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LEI Nº 2062/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar o pagamento do Piso Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.


documento

LEI Nº 2061/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação da merenda escolar aos pais ou responsáveis de alunos da Rede Municipal de Educação Básica, e dá outras providências.


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Portaria nº 182/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2021

Exonera, a pedido, servidor do cargo efetivo de EDUCADOR EDUCACIONAL E SOCIAL.


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Portaria nº 181/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2021

Nomeia o cargo de DIRIGENTE DE ATIVIDADES SETORIAIS.


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DECRETO 1166/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2021

Determina a aplicação, em caráter extraordinário, neste Município, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado, Decreto Estadual nº 55.799, Decreto Estadual nº 55.819, Decreto Estadual nº 55.820 e Decreto Estadual nº 55.837, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19.


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Portaria nº 180/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 8 de abril de 2021

Dá publicidade aos valores dos subsídios dos cargos eletivos e dos vencimentos dos cargos e empregos públicos do Município de Fazenda Vilanova.


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Portaria nº 179/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 8 de abril de 2021

Designa servidor na função de fiscal de contratos administrativos.


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Portaria nº 178/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 8 de abril de 2021

Designa servidor na função de fiscal de contratos administrativos.


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Portaria nº 177/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 8 de abril de 2021

Designa servidor na função de fiscal de contratos administrativos.


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Portaria nº 176/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 8 de abril de 2021

Designa servidor na função de fiscal de contratos administrativos.


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