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Legislação

Decreto 009/98

Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de maio de 1998
Abre crédito Suplementar por redução de verba.


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Decreto 008/98

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 1998
Declara de Utilidade Publica, para fins de desapropriação amigável, minério de saibro em propriedade de Valdemar Garcia de Vargas.


documento

Decreto 005/98

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 1998
Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.


documento

Decreto 004/98

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 1998
Declara de Utilidade Publica, para fins de desapropriação amigável, imóvel de propriedade de Ilco Antônio de Avila.


documento

Decreto 003/98

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 1998
Fixa os dias letivos, carga horária, para as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do ano de 1998.


documento

Decreto 002/98

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 1998
Declara Ponto Facultativo durante o Carnaval/98.


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Decreto 028/97

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Fixa as Taxas Municipais, o valor do ISSQN e regulamenta sua cobrança para o ano de 1998.


documento

Decreto 027/97

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 1997
Suplementa recurso por redução de verba.


documento

Decreto 024/97

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 1997
Declara de Utilidade Publica, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de Antonio Ervino Schwarzer.


documento

Decreto 025/97

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 1997
Suplementa recursos e lança crédito especial, por redução de verba, abre programa orçamentário no orçamento.


documento

Decreto 026/97

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 1997
Suplementa recurso por redução de verba.


documento

Decreto 023/97

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de dezembro de 1997
Suplementa recursos, por redução de verba.


documento

Decreto 022/97

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 1997
Define categorias econômico/ sociais e critérios para a classificação das famílias vilanovenses.


documento

Decreto 021/97

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 1997
Suplementa recursos, por redução de verba.


documento

Decreto 020/97

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 1997
Declara ponto facultativo.


documento

Decreto 019A/97

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 1997
Suplementa recursos, por redução de verba.


documento

Decreto 019/97

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 1997
Suplementa recursos, por redução de verba.


documento

Decreto 018/97

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 1997
Formaliza inexigibilidade para locação de imóvel destinado à instalação de Pré-Escola.


documento

Decreto 017/97

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 1997
Suplementa recursos no orçamento por redução de verba.


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Decreto 017/97

Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 1997
Suplementa recursos no orçamento por redução de verba.


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