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Categoria:
Lei Aldir Blanc
Publicado em:
15 de outubro de 2021
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Lei Aldir Blanc
Publicado em:
13 de outubro de 2021
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Lei Aldir Blanc
Publicado em:
5 de outubro de 2021
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
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Lei Aldir Blanc
Publicado em:
22 de setembro de 2021
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Lei Aldir Blanc
Publicado em:
20 de agosto de 2021
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Lei Aldir Blanc
Publicado em:
19 de agosto de 2021
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Lei Aldir Blanc
Publicado em:
11 de agosto de 2021
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Lei Aldir Blanc
Publicado em:
22 de julho de 2021
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Lei Aldir Blanc
Publicado em:
12 de maio de 2021
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Lei Aldir Blanc
Publicado em:
17 de agosto de 2020
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Lei Aldir Blanc
Publicado em:
31 de março de 2020