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Regulamento Concurso Fotográfico

Categoria: Lei Aldir Blanc
Publicado em: 15 de outubro de 2021

PLANO DE AÇÃO LEI ALDIR BLANC

Categoria: Lei Aldir Blanc
Publicado em: 13 de outubro de 2021

Lei Aldir Blanc - Lei Federal nº 14.017/2020

Categoria: Lei Aldir Blanc
Publicado em: 5 de outubro de 2021

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

LEI MUNICIPAL Nº 2.101

Categoria: Lei Aldir Blanc
Publicado em: 22 de setembro de 2021

PORTARIA MUNICIPAL Nº 274

Categoria: Lei Aldir Blanc
Publicado em: 20 de agosto de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.201

Categoria: Lei Aldir Blanc
Publicado em: 19 de agosto de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.200

Categoria: Lei Aldir Blanc
Publicado em: 11 de agosto de 2021

DECRETO FEDERAL 10.751

Categoria: Lei Aldir Blanc
Publicado em: 22 de julho de 2021

LEI FEDERAL 14.150/2021

Categoria: Lei Aldir Blanc
Publicado em: 12 de maio de 2021

DECRETO FEDERAL 10.464/2020

Categoria: Lei Aldir Blanc
Publicado em: 17 de agosto de 2020

LEI MUNICIPAL Nº 1995/2020

Categoria: Lei Aldir Blanc
Publicado em: 31 de março de 2020

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